Paciente em estado grave transferida em carro de aplicativo deve ser indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais

Sem erro médico, infecção em queimadura e cicatrizes não representam dano

Os pais alegaram que o erro no tratamento e o uso dos antibióticos fez com que a menina perdesse alguns dentes de leite e que as cicatrizes se espalhassem, justificando o dano moral e estético

Paciente é indenizada por erro médico

Uma professora de 27 anos teve confirmado o direito de receber cerca de R$ 31 mil de indenização por danos morais e materiais do médico que esqueceu duas compressas em seu abdômen após uma cirurgia cesariana.

Menina é contaminada por HIV ao tratar leucemia

Vírus foi adquirido após uma transfusão de sangue; a criança morreu. Indenização foi fixada em R$ 327 mil

Plástica no nariz gera indenização

Segundo a autora, ela sempre teve uma vida tranqüila, com um bom padrão de vida, e que, devido às propagandas envolvendo cirurgias corretivas resolveu fazer uma plástica no nariz.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte de paciente mental em tratamento no caps.

Conduta omissiva. Culpa. Negligência. Dever de vigilância. Filhos Maiores. Pensão. Despesas com fineral. Falta prova do pagamento. Honorários de sucumbência.

Ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Lei 8.429/92. Servidor Público. Médico. Cobrança pelo atendimento.

Ação civil pública. Improbidade administrativa. Não comprovação. Recurso improvido.

Igreja evangélica é proibida de fazer poluição sonora

A Igreja foi condenada à obrigação de não fazer poluição sonora mediante a emissão de sons e ruídos acima dos níveis legalmente permitidos e de utilizar, em seus cultos, instrumentos sonoros que possam produzir decibéis acima dos permitidos pela legislação em vigor.

Ex-prefeito e ex-secretário de Penápolis são condenados por improbidade administrativa

Os pedidos apresentados na inicial forma julgados procedentes.

Ministério da Saúde vai investigar morte de pessoas que receberam órgãos de mesma doadora

Os transplantados morreram dias depois das cirurgias vítimas da bactéria Klebsiella pneumoniae. Como os três pacientes morreram vítimas da mesma superbactéria, a suspeita recai sobre a doadora

Ministério Público do Trabalho pretende investigar terceirização de profissionais da área de saúde no país

Presidente da Embratur pediu a investigação após seu filho, de 13 anos, ter morrido em um dos hospitais mais conhecidos da capital federal, Santa Lúcia

'Ela foi induzida ao erro', afirma advogado de auxiliar de enfermagem

Advogado considera, "nas circunstâncias em que estavam acondicionados as duas embalagens de vidro era impossível que qualquer pessoa percebesse a diferença na hora"

Sociedade Inventada

Reflexões acerca do privatismo infiltrado nas instituições políticas do Brasil

Justiça de Osasco garante transporte público gratuito a pessoas com deficiência

A 1ª vara da fazenda pública de osasco garantiu a gratuidade de passagens de ônibus para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. a quantidade das passagens também é ilimitada.

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Acidente rodoviário. Responsabilidade civil objetiva do transportador. Relação de consumo.

Inexistência de prova da alegada culpa exclusiva da vítima. Nexo causal comprovado. Violação da clausula de incolumidade física do passageiro, prevista no art. 17 do decreto-lei n° 2.618/1912.

Ação direta de inconstitucionalidade.

Alteração da lei orgânica do município de São Francisco do Sul objetivando a inclusão de restrições não impostas pelas constituições federal e estadual.

Motorista de transporte escolar recebe pagamento

Ação de cobrança.

Comentários ao processo estrutural no Brasil: o acesso à saúde

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Justiça condena casal por tortura a bebê de sete meses

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.